A 1ª Nota Comercial Tokenizada aprovada pela CVM
calendar_month 25/09/2024
O recente lançamento da primeira nota comercial tokenizada no Brasil dentro das normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marca um importante avanço no mercado de capitais e na adoção da tecnologia blockchain no setor financeiro.
Henrique Lisboa (sócio da VBSO Advogados), Alexandre Freitas (CEO da Oliveira Trust) e André Pina (Diretor de Negócios da Liqi) vieram ao Talkenização (podcast da Liqi) para explicar o processo por trás da primeira nota comercial tokenizada, os desafios e as vantagens.
A seguir, exploramos o que foi conversado no episódio, explicando o que é a nota comercial tokenizada, como funciona, e quais foram os principais desafios e oportunidades que essa operação trouxe para o mercado.
O que é a Nota Comercial Tokenizada e como funciona?
A nota comercial tokenizada é uma dívida emitida por empresas para captação de recursos, mas, em vez de ser representada por documentos físicos ou digitais tradicionais, ela é registrada e negociada por meio de tokens em uma blockchain.
Isso significa que cada token representa uma fração dessa dívida, garantindo mais transparência e segurança nas transações.
No caso dessa operação, ela foi emitida sob as regras da Resolução 160 da CVM, o que a diferencia de outras emissões feitas em plataformas de crowdfunding.
Como foi o processo de garantir a conformidade com as regras da CVM?
O grande diferencial desta operação foi sua conformidade com a Resolução 160 da CVM, que regula as ofertas públicas de valores mobiliários.
Para garantir que a nota comercial tokenizada estivesse dentro das normas, um dos principais desafios foi integrar a tecnologia blockchain com as exigências de infraestrutura tradicional, como a inclusão de um depositário central.
Neste caso, a integração entre a tokenizadora Liqi e a depositária Laqus foi essencial para viabilizar a oferta dentro dos padrões regulamentares.
Você pode saber mais sobre o que é uma depositária e como pode participar da tokenização no podcast da Liqi!
Quais foram os principais desafios na adaptação da blockchain para uma operação no modelo de regras tradicionais?
Adaptar a tecnologia de blockchain a um ambiente regulado como o da CVM exigiu ajustes importantes.
Empresas como a Oliveira Trust, que participaram da operação, tiveram que integrar seus processos tradicionais de controle e liquidação com a infraestrutura descentralizada e automatizada da blockchain.
O maior desafio foi alinhar a segurança e a agilidade oferecidas pela blockchain com as normas jurídicas e operacionais do mercado financeiro brasileiro.
Quais as vantagens de utilizar a blockchain como infraestrutura para essa oferta?
A utilização da blockchain trouxe diversos benefícios para a oferta de notas comerciais.
Entre eles, a maior transparência e automação dos processos, o que reduz custos operacionais e elimina a necessidade de repetição de cálculos ou conferências entre as partes envolvidas.
Por exemplo, o cálculo do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e outras variáveis financeiras são registrados de forma imutável na blockchain, acessíveis a todos os participantes da operação.
Especificamente para esses dados do mercado tradicional serem transportados para a blockchain, é utilizado um oráculo, responsável por auxiliar nessa integração.
Isso reduz riscos de erros e aumenta a confiança dos investidores!
Como o acompanhamento via blockchain pode impactar o mercado?
A capacidade de registrar e acompanhar todas as transações em uma rede blockchain cria uma camada de confiança sem precedentes.
Para os players do mercado financeiro, isso significa maior segurança e agilidade nos processos.
A operação pioneira já tem gerado um feedback positivo entre os participantes, destacando o potencial de escalabilidade dessa tecnologia.
A expectativa é que, com o tempo, mais empresas e investidores vejam na tokenização um caminho viável e eficiente para captar recursos no mercado de capitais.
Além disso, cada vez mais o mercado está se atentando para as diversas vantagens da tokenização para o investimento em crédito!
Aprendizados em termos de compliance e governança para o futuro da tokenização
Um dos principais aprendizados desta operação foi entender como equilibrar inovação com conformidade regulatória.
A estruturação jurídica, realizada pela VBSO Advogados, precisou definir de forma clara os parâmetros de governança e compliance.
Isso para garantir que todos os requisitos legais fossem atendidos, ao mesmo tempo em que os benefícios da tecnologia blockchain fossem aproveitados ao máximo.
De todo modo, desde a chegada da Liqi no mercado, houve uma grande evolução da tokenização e do olhar dos reguladores sobre a tecnologia e como aplicá-la ao ecossistema financeiro do Brasil.
Como tem sido o acompanhamento da nota comercial tokenizada via blockchain até o momento?
Com mais de um mês de operação, a nota comercial tokenizada já demonstrou sua viabilidade, com uma adesão crescente dos participantes e uma simplificação dos processos de acompanhamento.
A blockchain garante que os pagamentos e amortizações sejam registrados de forma clara e pública, trazendo mais segurança e previsibilidade tanto para emissores quanto para investidores.
No caso específico desta emissão, a confiança gerada pelo uso da blockchain tem sido um dos fatores mais elogiados pelos participantes.
Qual o potencial de escala para esse tipo de operação?
O potencial de escalabilidade para esse tipo de operação é enorme.
A Liqi planeja continuar inovando, focando em operações que utilizam a blockchain para reduzir custos e aumentar a transparência no mercado de capitais.
Além disso, um dos objetivos é ampliar o uso dessa tecnologia para outros tipos de ativos e captar recursos não apenas no Brasil, mas em escala global, criando um mercado mais acessível e ágil para todos os envolvidos.
Impacto da nota comercial tokenizada no mercado de tokenização de ativos no Brasil
A aprovação da primeira nota comercial tokenizada pela CVM é um marco que abre portas para novas emissões e amplia o mercado de tokenização no Brasil.
Com o sucesso dessa operação, espera-se que mais empresas explorem a tokenização como uma alternativa para captar recursos, enquanto os investidores se beneficiam da segurança, transparência e agilidade proporcionadas pela blockchain.
Esse caso já está pavimentando o caminho para um futuro onde a tokenização será uma peça-chave no mercado de capitais brasileiro.
Essa operação inovadora demonstra o potencial transformador da tokenização e como o Brasil está na vanguarda dessa tecnologia no setor financeiro.
As expectativas para o crescimento do mercado de tokenização de ativos são altas, e a Liqi está pronta para liderar essa transformação.
Quer experimentar a tokenização na prática? Acesse o site da Liqi e conheça as oportunidades de investimento e captação de recursos via tokens!
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